POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), aplicável no Brasil, nos comprometemos a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários do site. Abaixo estão esclarecidos os pontos principais relacionados à coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD:
Coleta e Uso de Dados Pessoais
- Dados coletados: Nome, e-mail, telefone, endereço de cobrança e entrega, informações de pagamento, endereço IP, histórico de navegação e informações de suporte ao cliente.
- Finalidade da coleta: Atender solicitações e processar compras, prestar suporte ao cliente, realizar análises para otimizar o site, e enviar comunicações promocionais conforme seu consentimento.
- Base legal: Consentimento, cumprimento de contrato, cumprimento de obrigações legais, proteção de interesses vitais, e legítimo interesse.
Direitos do Titular dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmação e acesso: Direito de saber se processamos seus dados e acessá-los.
- Correção: Solicitação de atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização ou bloqueio: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação: Solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com consentimento.
- Revogação do consentimento: Retirar o consentimento previamente concedido.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO].
Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Provedores de serviço (como operadoras financeiras, bandeiras de cartões e afins).
- Transportadoras para fins de logística e entrega.
- Autoridades públicas quando necessário para cumprimento legal.
Segurança
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração ou destruição.
Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação aplicável.
Transferência Internacional de Dados
Seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil, incluindo em países que não têm leis de proteção de dados equivalentes às brasileiras. Garantimos que todas as transferências seguem padrões de segurança e estão protegidas por cláusulas contratuais específicas ou outros mecanismos permitidos pela LGPD.
Tomada de Decisão Automatizada
Não realizamos decisões automatizadas que impactem legalmente ou de forma significativa os direitos dos usuários, conforme definido pela LGPD. Qualquer decisão automatizada que utilizamos é limitada a análises de risco ou prevenção de fraudes, sem implicações negativas diretas para você.
Consentimento
Ao utilizar nosso site e fornecer seus dados pessoais, você consente com o tratamento descrito nesta Política de Privacidade. Caso deseje revogar esse consentimento a qualquer momento, entre em contato conosco.
Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou para cumprir novas exigências legais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização claramente indicada.
Direitos do Titular de Dados sob a LGPD
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:
- Confirmação da Existência de Tratamento: Você pode solicitar a confirmação de que tratamos suas informações pessoais.
- Acesso aos Dados: Você tem o direito de acessar os dados que possuímos sobre você.
- Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Se identificar que alguma informação está incorreta, você pode solicitar a correção.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários, Excessivos ou Tratados em Desconformidade com a LGPD: Caso o tratamento não esteja em conformidade com a lei, você pode solicitar essas ações.
- Portabilidade dos Dados: Você tem o direito de receber seus dados pessoais em formato estruturado e de fácil acesso ou de solicitar a transferência para outro serviço.
- Eliminação de Dados Pessoais Tratados com Base no Consentimento: Se consentiu com o tratamento, pode solicitar a exclusão a qualquer momento.
- Informação das Entidades com as Quais Compartilhamos Dados: Você tem o direito de saber com quem compartilhamos suas informações.
- Revogação do Consentimento: Se o tratamento dos dados foi baseado em seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.
- Revisão de Decisões Automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do canal de atendimento:
- E-mail de contato: [Inserir E-mail]
Solicitaremos informações específicas para confirmar sua identidade antes de responder às suas solicitações.
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Essas medidas incluem:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controle de acesso restrito a informações
- Monitoramento contínuo de nossos sistemas e redes
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies ou alertá-lo quando os cookies estiverem sendo utilizados. Se desativar os cookies, algumas partes do site podem não funcionar corretamente.
Retenção de Dados
Manteremos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais as coletamos, incluindo para fins legais, contábeis ou de auditoria. O prazo de retenção pode variar de acordo com a natureza das informações e obrigações legais aplicáveis.
Menores de Idade
Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Se descobrirmos que coletamos informações pessoais de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, essas informações serão excluídas imediatamente.
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